O presente termo visa registrar a política de privacidade estabelecida pelo evento "1ª Jornada Serrana de Obstetrícia e Ginecologia", pela qual o titular concorda livremente com o tratamento de seus dados pessoais para esta finalidade específica, em conformidade com a Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Ao dar o aceite no presente termo, você reconhece que a Sociedade de Obstetrícia e Ginecologia de Santa Catarina, CNPJ nº 03.595.918/0001-19, com sede na Rodovia SC 401 Nº 3854, KM 04, Saco Grande, Florianópolis, Santa Catarina, poderá a seu exclusivo critério, tomar decisões referentes ao tratamento de dados pessoais coletados, imagens e sons captados livremente, realizando o tratamento de seus dados envolvendo procedimentos de coleta, recepção, produção, classificação, utilização, reprodução, transmissão, distribuição, armazenamento, eliminação, modificação, comunicação, transferência ou difusão.

Também, de livre e espontânea vontade, o participante do evento faz a cessão de direitos da veiculação de suas imagens e sons, pelo que concorda em não receber qualquer tipo de remuneração, bem como declara jamais reclamar a qualquer título acerca da utilização das mesmas.

As informações do Titular poderão ser utilizadas para campanhas publicitárias da SOGISC, que enviará informações sobre os serviços, através de mensagens publicitárias como promoções, dicas e divulgação de parceiros que possam agregar algum valor ou interesse aos assinantes. Conteúdos e mensagens publicitárias enviadas por e-mail possuem a opção de cancelamento do envio deste tipo de mensagem, sendo a solicitação atendida no tempo necessário para sua execução.

Este consentimento poderá ser revogado pelo Titular, a qualquer momento, mediante solicitação via e-mail para atendimento@promoteseventos.com.br

Ao que se refere as condições da inscrição:

1) A Taxa de Inscrição para dará direito a:
• Participação nas atividades científicas
• Certificado de participação aos presentes no evento

2) As vagas são limitadas.

3) A confirmação da inscrição se dará em até 3 dias úteis após o recebimento da comprovação do pagamento.

4) Os pré-inscritos terão garantia de recebimento de material (pasta e crachá) e para os inscritos no local será obedecido o critério de chegada e disponibilidade de materiais.

5) Política oferecida para caso de desistência da inscrição:
5.1) Cancelamento de inscrição: deverá ser formalizado por escrito até 30 dias antes do evento, sendo reembolsado dentro de 30 dias após o término do evento com um desconto de 30% referente a taxa administrativa. Não haverá reembolso para as inscrições canceladas após essa data ou em caso de não comparecimento ao evento.
5.2) Transferência de titularidade: poderá ser efetuada até 10 dias antes do evento, mediante solicitação por escrito pelo e-mail sogisc@promoteseventos.com.br

6) A organização não se responsabiliza pelo roubo ou perda de objetos pessoais nas dependências do evento.

7) A organização se reserva ao direito não permitir a entrada do inscrito nas dependências do evento caso o mesmo não detenha documento de identificação com foto ou apresente alguma situação que afete a segurança e/ou saúde dos demais inscritos.

8) É permitido o registro fotográfico ou em vídeo de expositores somente com autorização do expositor.

9) É expressamente proibido filmar, armazenar, gravar ou reproduzir conteúdos apresentados no evento sem a anuência da SOGISC.

10) O titular está ciente de que forneceu seus dados de forma voluntária e consciente.

11) Caso você esteja efetuando este cadastro para outra pessoa, você garante, por sua integral responsabilidade civil e criminal, de que possui o consentimento livre, específico, informado e explícito, do titular dos dados cadastrados, de que os dados pessoais do titular sejam objeto da presente política. Caso você não possua o consentimento do titular, não deverá continuar com o cadastramento.